Refugiados urbanos – prefácio

Prefácio ao livro Refugiados urbanos

por Rubens Adorno, professor Associado III, Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP.

A rua, como espaço de sociabilidade, sobrevivência e trabalho, faz parte das práticas e do ideário das sociedades ocidentais há larga data, sendo antiga e tradicional em nossa sociedade e na história da Europa mediterrânea a presença de crianças, jovens, famílias e grupos que tomam a rua com essas finalidades.

A rua foi e vem sendo espaço de sobrevivência de grupos que acabam sendo excluídos ou se excluem dos espaços sociais da “ordem”. É também o lugar dos que saem das instituições, porque mantém uma relação ambígua com a visibilidade social. O circuito de crianças e jovens na zona central de São Paulo é o mais visível. Além de ficar na área mais complexa da circulação da cidade, esses atores ganharam visibilidade pública.

A expressão “meninos de rua” passou a se consagrar e popularizar nas últimas décadas e mostra, por um lado, a participação de um conjunto de atores da sociedade brasileira que passaram a denunciar a discriminação e a lutar pela descriminalização de crianças e jovens no plano político-institucional, voltando-se para os poderes legislativos e judiciários e inscrevendo conquistas no âmbito institucional da sociedade, que hoje tem leis – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considerados até então menores “infratores” de rua, ou “soltos” na rua, ou “crianças abandonadas”, são ainda alvo e argumento para o apelo ao assistencialismo e à repressão, na medida em que estar na rua, ou ser considerado “de rua”, manifesta uma qualidade negativa.

Na história recente, registrou-se o desenvolvimento de atividades e programas voluntários de organizações não governamentais, ou mantidas por instituições oficiais, que, por meio de oficinas, espaços, “circos-escola”, jogos, vêm buscando manter outras perspectivas de vínculo e de comunicação, partindo do uso do espaço “rua”. Também identificou-se a presença de uma série de “performances” urbanas que tinham como protagonistas ou participantes os “meninos de rua”, que apareciam por meio de expressões culturais da e na rua: graffitis, conjuntos de rappers, pagode etc. ou outras experiências que incluíam teatro, música, artes plásticas, e ainda por manifestações que assumiam uma dimensão notadamente contemporânea, reunindo fragmentos da “cidade” (seus muros, suas fímbrias de espaço, seus lugares e horários inusitados).

Esse quadro permite olhar os “meninos de rua” também como uma expressão social urbana contemporânea que suscita ao mesmo tempo a discussão sobre a cidade e as formas de vida e de conduta, que tanto podem ser pensadas no plano local – São Paulo – como em suas vias de contato com outras cidades contemporâneas, onde a presença de jovens pobres fica contida em “guetos” específicos, identificados como imigrantes, não pertencentes às sociedades nacionais, como em cidades europeias, ou como comunidades étnicas, como nos EUA.

Se tem inúmeros referentes, inclusive o de espaço de sociabilidade e lugar do ganho para sobrevivência dos “pobres” da sociedade brasileira, a rua passou a se destacar como o espaço do consumo de drogas por crianças e adolescentes e a ser, portanto, alvo de ações reparadoras, reintegradoras e políticas.

Durante os anos de 1995 e 1996, f oi realizada uma investigação na zona central da cidade de São Paulo, com a aplicação do método etnográfico, visando detectar os circuitos e as falas dessas crianças e jovens a respeito da vida nesse espaço, da relação com os “outros“ (o transeunte, a polícia, o educador, o traficante, as instituições) e da dinâmica que decorreu da generalização que fez a mídia sobre o uso de crack, que passou a ser uma insígnia a mais na identidade dessas crianças e jovens (Adorno, 1996).

A partir dessa pesquisa, adotou-se a expressão “crianças e jovens em trânsito nas ruas” para situar não só a existência de crianças e jovens que usam a rua como espaço de sobrevivência, mas também sua forma de viver, de se aventurar. Essa ação encontra as ruas da cidade como cenário de expressão e passa a constituir um “circuito” que congrega vários personagens: crianças e jovens que vivem, transitam ou ocupam o espaço da rua das mais v ariadas formas, educadores, artistas, intelectuais, voluntários, traficantes etc.

Ao definir “crianças e jovens em trânsito e em direção à rua”, procurou-se designar um conjunto de experiências de vida, de “estilos de vida” marcados e construídos por adesão a um espaço, que, por ser amplo, exposto, desprotegido e alvo de assédios, requer a construção de estratégias, de mecanismos de manipulação e defesa  que acabam por formar um tipo de sociabilidade que se produz e reproduz tendo como referência o grupo, “a turma”, o “bando”, os “manos”, mas também os “tios”, as instituições, os espaços de lazer e de recolhimento, o uso da droga, seja o crack, o esmalte ou a cola . Coisas que passam a fazer parte e que funcionam como atrativos e, ao mesmo tempo, como a marca, o estilo desse circuito “de rua”.

Por oposição à casa, a rua representa um conjunto de territórios que rompe a dimensão do tempo, violentando limites entre o possível e o impossível.  “Zoar”, nesse espaço, significa transitar, ir de um lugar a outro, obter as coisas que o mundo da casa não oferece. Essa experiência tem também o significado da experiência “jovem”, da passagem para uma suposta “liberdade” adulta.

Nessa interpretação do fenômeno social da criança/jovem em direção à rua, vemos aspectos como a construção de um modo de vida : a sobrevivência a partir da exposição nas ruas, o contato com as redes que manipulam drogas ou armas e subsidiam formas de vida violentas, ao lado da violência e da deterioração física da cidade, e no corpo dos que aí habitam a marca de uma intensa energia e resistência a esse mundo muito rápido, ágil, fugaz, que tem um outro tempo: o de zoar, o de “dançar” ou não dançar, de repente, o de viajar, ou o de ficar horas sentado/deitado num banco com um cobertor e um saquinho de cola, de esmalte, conversando bobagens, dormindo, viajando de olhos fechados ou juntando-se para dar um giro, para apanhar alguma coisa, conseguir algum bagulho etc. Todos se conhecem, como numa grande “horda”, num “clã”; os contatos podem ser mais próximos com alguns da “turma” mais chegada, mas conhecem-se todos e, principalmente, participam de um mesmo código de mensagens, em que se avisa da presença de outro tipo de polícia, traficante, ou então “sujou”, ir para outro lugar, agir.

Ainda na definição desse trânsito, cita-se a rua como um território de aventura e de riscos, como um contraponto à falta ou ao excesso de ordens ou tarefas propostas no âmbito da família, e a ideia da onipotência e do ilimitado que a rua traz – nela pode-se assumir outro papel, cheirar cola ou fumar crack – fazem parte do poder tudo nesse lugar, sentir-se forte, poderoso (Vogel, 1991), paradoxalmente, num espaço em que os riscos são constantes.

O que ameaça e torna estranha essa experiência tem dependido do olhar que se lança e que realça os perigos. Crianças e jovens são entes de direito que invocam proteção e atenção, mas aparecem expostos e desclassificados desse direito. Mas, ainda que de forma invisível, essa proteção é oferecida por agentes e instituições diversas que procuram propor esses direitos.

Entende-se por circuito um grupo que passa a frequentar, circular e adotar comportamentos e práticas que o tornam reconhecido e reconhecível por outros que também frequentem esse lugar e que reflexivamente passam a incorporá-lo como parte da sua identidade. O circuito também pode estabelecer um contínuo, como um trem fantasma que reúne “cenas” de mesmo teor num caminho que vai sendo percorrido, ou de um jogo de videogame que estabelece o circuito dos personagens.

Outro conceito que destacamos aqui é o de “tolerância”, que se refere à atitude que os demais passam a ter diante daquele circuito. Assim, crianças pobres presentes na rua podem inspirar compaixão, indignação, medo, revolta ou evitação. Essas reações são construídas de acordo com as conjunturas e a reflexividade social. O circuito passa a ser percebido como “crianças abandonadas”, “meninos infratores” ou perigosos e ameaçadores “crackeiros”. Essa percepção vai orientar as ações e propostas gerais em relação a eles.

Este livro, que reúne vinte anos de trajetórias por esse circuito, busca entender a lógica da rua a partir da rua. Ele mostra a metodologia desenvolvida pelo Projeto Quixote, tanto por meio de depoimentos dos educadores, personagens que convivem com meninos e meninas em trânsito pelas ruas e, por meio do encontro, dão sentido a essa realidade bizarra, quanto por meio de seus diários de campo.

Os diários representam a projeção dos educadores nesse espaço; refletem parte da imagem que fazem de si e do outro – meninos e jovens, seus educandos quando inseridos nesse espaço. Assim, os temas e registros dos diários de campo refletem o recorte dos educadores a respeito da parte mais encoberta do circuito de que fazem parte: a rua.