O que é PNLD? - Editora Peirópolis

O que é PNLD?

O que é?

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. O PNLD também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas Escolas beneficiadas.

A quem se destina?

As ações do PNLD destinam-se aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica, como também de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público

Como participar?

Para participar do PNLD, os dirigentes das redes de ensino municipal, estadual, distrital e das escolas federais devem encaminhar Termo de Adesão manifestando seu interesse em receber os materiais do programa e comprometendo-se a executar as ações do programa conforme a legislação.

Órgãos Gestores / Áreas Gestoras

Órgãos Gestores / Áreas Gestoras
Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC;
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

Atuação

O FNDE é responsável pela operacionalização do PNLD. Na execução do Programa cabe a esta autarquia:
I – organizar e apoiar a inscrição de obras e dos titulares de direito autoral ou de edição;
II – analisar a documentação e proceder à habilitação dos titulares de direito autoral ou de edição;
III – realizar a análise de atributos físicos das obras, diretamente ou por meio de instituição conveniada ou contratada para este fim;
IV – apoiar o processo de escolha ou montagem dos acervos e compilar seus resultados;
IV – realizar a negociação de preços e formalizar os contratos de aquisição;
V – acompanhar a distribuição das obras;
VI – realizar o controle de qualidade da produção dos materiais de acordo com as especificações contratadas;
VII – Realizar o monitoramento, para fins de verificação da efetividade do Programa junto às Redes de Ensino; e
VIII – Prestar Assistência Técnica aos entes participantes do PNLD.

Legislação

Resolução 15/2018 – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD
Decreto nº 9.099/2017 – Dispõe sobre o PNLD.
Resolução 42/2012 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.
Resolução 02/2011 – Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Resolução 40/2011 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.
Resolução 51/2009 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA).
Resolução nº 15/2018 – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD.
Portaria Normativa MEC 7/2007 (Alterada) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro. Institui a Comissão Especial de Apuração de Normas de Conduta.

 

(Fonte: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/legislacao/item/9787-sobre-os-programas-do-livro)

 

 

Conheça nossos livros

PNLD Literário 2023

PNLD Literário 2023

ESTA PÁGINA REÚNE O MATERIAL COMPLEMENTAR À INSCRIÇÃO DO LIVRO Irmãs da chuva NO EDITAL DO PNLD LITERÁRIO 2023.

Categoria 2
Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental

CÓDIGO 0733P230302

Tema: Encontros com a diferença

Gênero: Conto, crônica, novela

Irmãs da chuva

Autora: Gabriela Romeu
Ilustrações: Anabella López

“Esta história aconteceu durante sete dias de tempestade, entre duas rezas e mandingas, um bocado de verso rimado, outro tanto de encantaria e cantoria e uma travessia envolvendo duas irmãs gêmeas benzedeiras e todo o povo de Tururu do Sul, vilarejo onde a hora era anunciada pelo sino da igreja à tardinha.”

No desenrolar dessa narrativa fantástica, que brinca com o sincretismo dos saberes do homem e as forças da natureza, o leitor vai reconhecer o encanto e a graça da cultura do Brasil mais profundo, ouvir os ecos de crenças e invenciones dos muitos sertões brasileiros, que resistem na voz e coração de cantadores e contadores, de violas e pelejas, benzedeiras e suas proezas. Um verdadeiro conto de fadas brasileiro, ambientado entre o real e o imaginário, a poesia bordando a paisagem.

As gravuras criadas pela artista Anabella López, argentina que adotou o nordeste brasileiro como residência e fonte criadora, recriam o imaginário sertanejo por meio da linguagem simbólica da narrativa do herói, das cartas do tarô, das runas e outras formas divinatórias.

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PNLD Literário 2023

ESTA PÁGINA REÚNE O MATERIAL COMPLEMENTAR À INSCRIÇÃO DO LIVRO Férias na Antártica NO EDITAL DO PNLD LITERÁRIO 2023.

Categoria 1
Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental

CÓDIGO 0732P230301

Tema: O mundo natural e social

Gênero: Memória, diário, biografia

Férias na Antártica

Autor: Laura, Tamara e Marininha Klink
Ilustrações: Zinne

Três irmãs, duas idades diferentes, três visões de mundo, todas no mesmo barco, de férias na Antártica.

Conheça neste livro o delicado equilíbrio do planeta e, de quebra, o divertido jeito de encarar o mundo das jovens Laura, Tamara e Marininha, filhas do navegador Amyr Klink e da fotógrafa Marina Bandeira Klink.

Nos relatos de viagem, estão as lembranças de cinco expedições em família ao continente antártico, onde focas, pinguins, baleias e muitos outros animais especiais passam o verão. Com ainda pouca vivência, elas já sabem e entendem que nosso planeta precisa de cuidados e que, onde quer que a gente viva, nossas atitudes refletem em lugares muito distantes daqui.

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PNLD Literário 2023

ESTA PÁGINA REÚNE O MATERIAL COMPLEMENTAR À INSCRIÇÃO DO LIVRO Mesma nova história NO EDITAL DO PNLD LITERÁRIO 2023.

Categoria 1
Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental

CÓDIGO 0767P230301

Tema: Família, amigos e escola

Gênero: Conto, crônica, novela

Mesma nova história

Autor: Everson Bertucci e Mafuane Oliveira
Ilustrações: Juão Vaz

O que pode florescer da convivência entre uma velhinha que está perdendo a memória e um menino que só pensa em jogos eletrônicos?

A história nasceu a partir da colaboração de três autores que se experimentaram em diferentes linguagens. O texto escrito por Everson ganhou voz na narração de Mafuane, e depois uma narrativa visual composta por João Paulo Vaz.

Assim, como é parte do caminho das histórias orais, a narração foi se modificando, perdendo uma parte aqui, ganhando outra ali, até fixar-se nessa edição escrita.

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PNLD Literário 2023

ESTA PÁGINA REÚNE O MATERIAL COMPLEMENTAR À INSCRIÇÃO DO LIVRO As fabulosas fábulas de Iauaretê NO EDITAL DO PNLD LITERÁRIO 2023.

Categoria 2
Obras Literárias do 4º ao 5º ano do ensino fundamental

CÓDIGO 0768P230302

Tema: Encontros com a diferença

Gênero: Lendas, mitos, fábula

As fabulosas fábulas de Iauaretê

Autor: Kaká Werá Jecupé
Ilustrações: Sawara

As fabulosas fábulas de Iauaretê (a onça que virou guerreiro kamaiurá, casou com Kamakuã, a bela, que gerou Iauaretê-mirim, que perseguiu o pássaro Acauã para conseguir a pena mágica e voar até Jacy-Tatá, a mulher-estrela, senhora do segredo dos poderes dos pajés) conta os melhores momentos de uma das mais divertidas lendas do ideário Guarani: as aventuras da onça Iauaretê, que virou gente, e de seus filhos, Juruá e Iauaretê-mirim.

Acompanhadas por desenhos de Sawara, filha de 11 anos do autor, as fábulas aqui selecionadas falam de medo, coragem, dúvida, amor, morte, paz, oportunidade, erros e acertos que vivenciamos, divertindo e emocionando adultos e crianças.

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